Convênios

 

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TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 

Termo de Convênio :   
Objeto:  Convênio para a cessão de servidor municipal para prestar serviço sem ônus junto ao CESSIONÁRIO, que será designado exclusivamente para trabalhar no Hospital São Vicente de Paulo de Campos Gerais.  
Valor: 

 

Periodo: O prazo de vigência do presente termo de convênio é de 04 (quatro) anos, iniciando-se a partir de sua formalização, podendo ser renovada, mediante prévia manifestação com antecedência mínima de 02 (dois) meses, limitada, entretanto , ao último dia do término do mandato do representante da CEDENTE.

 

Convênio
Plano de Trabalho
Portaria:

 

 

 

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CONVÊNIO ENTRE POLICIA MILITAR DE MG  GRUPAMENTO DO MEIO AMBIENTE E  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS 

Termo de Colaboração : 3/2021  
Objeto:  O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de meio ambiente e a preservação da ordem pública no Municipio de Campos Gerais- MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.  

Valor: O valor total do presente termo de convênio está estimado em R$ 4.800,00 (Quatro Mil Reais) devendo ser gasto pelo município  R$ 4.000, (Quatro mil reais ) executado pela PMMG e R$ 800,00 (Oitocentos Reais), a titulo de contrapartida em serviço.

 

 

Periodo: O prazo de vigência deste Convênio será a partir da data de sua assinatura, quando então iniciará todos os seus efeitos e vigorará até 31 de dezembro de 2021, podendo ser alterado, se houver interesse das partes, mediante termo aditivo.

 

Convenio
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas PARCIAL 1 PARCIAL 2 PARCIAL 3 PARCIAL 4PARCIAL 5


 

 

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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E VILA VICENTINA DE CAMPOS GERAIS  001/2021

Termo de Colaboração : 01/2021  
Objeto:  O presente termo de colaboração tem por objetivo conceder subvenção para a Vila Vicentina de Campos Gerais, conforme Lei nº3.649/2021 de 17 de março de 2021.  
Valor: O valor deste Termo de Colaboração é de R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais) com parcelas mensais de R$ 3.000,00, descritos no cronograma de desembolso, conforme plano de trabalho anexo.

 

Periodo: O periodo de duração deste convênio é abril a dezembro de 2021, podendo ser reinscidido por quaisquer das partes, deste que seja comunicado com 30( trinta) dias de antecedência.

 

Convênio
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas:  PARCIAL 1   PARCIAL 2 PARCIAL 3 PARCIAL 4 PARCIAL 5 PARCIAL 6 PARCIAL 7 


 

 

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TERMO ASSOCIATIVO  04/2021

Termo Associativo : 04/2021  
Objeto: " O presente Termo Associativo tem por por objeto o apoio mútuo entre as instituições acima qualificadas para a promoção dos objetivos da Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito do Circuíto Lago de Furnas como parte do Sistema Estadual de Turismo, descrito, na Lei 22.765/2017."  
Valor:  R$ 750,00

 

Periodo:  O presente termo tera duração de 10 meses do ano de 2021.

 

Termo
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas


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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

Termo de Colaboração : 005/2020  
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cessão da servidora pública municipal, Nayandra Ajeje Barros de Salles Jordão,ocupante do cargo de Médico Supervisor Sistema -PSF, doravante denominada SERVIDORA, pela Cedente á Cessionaria,  a fim de que a Servidora possa exercer a Função Gratificada de Regulação da Assistência á Saúde/Médico Plantonista ( FGRMP) na Central de regulação Macro Sul da Superintendênia Regional de Saúde de Alfenas.  
Valor:

 

Periodo: O presente convênio entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 14 (quatorze) de outubro de 2020, vigorando até dia 31 de dezembro de 2020.

 

Convênio
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas


 

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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E ASSOCIAÇÃO BLOCO GLÓRIA A GLÓRIA ALEGRIA 01/2020

Termo de Colaboração 01/2020  
Objeto: O presente termo de colaboração tem como objeto conceder subvenção social para custeio de despesas com a realização de desfile carnavalesco - carnaval 2020, conforme plano de trabalho  anexo a Lei nº3.536 de 12 de fevereiro de 2020, estando de acordo com a Lei Federal nº13.019/14 de 31 de julho de 2014 e IN007/14 do C.I do município  
Valor: O valor deste Termo de colaboração é de R$5.000,00 (cinco mil reais), pagos em parcela única, no mês de fevereiro de 2020, de acordo com plano de trabalho.

 

Periodo: O período será de 22 de fevereiro a 25 de fevereiro de 2020, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedência.

 

Convênio
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas


 

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TERMO ASSOCIATIVO  Nº2/2020 ACILAGO E MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS

Termo de Cooperação  
Objeto:  O presente Termo Associativo tem por objetivo o apoio mútuo entre as instituições acima qualificados para a promoção dos objetos da Associação do Circuito Túristico lago de Furnas, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito do Circuito Lago de Furnas como parte do Sistema Estatual de Turismo, descrito, na Lei 22.765/2017.  
Valor: Os recursos necessários à execução do objeto do presente Termo Associativo, a título de anuidade de 2020, no montante de R$7.000,00(sete mil reais), serão repassados mensalmente ou em parcela única ao CIRCUITO, via Fundo Municipal de Turismo.

 

Periodo: O presente Termo Associativo terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2020, com término previsto para 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por igual período, através de termos aditivos e acordo entre os participantes.

 

Convênio:
Plano de Trabalho:

 

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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E ASSOCIAÇÃO BLOCO GLÓRIA GLÓRIA ALEGRIA

Convênio: 02/2019
Objeto: O presente Termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio de despesas com a realização de desfile carnavalesco- carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.483 de 26/02/2019, estando de acordo com a Lei Federal nº13.019/14 de 31 de julho de 2014.
Valor:

O valor deste Termo de colaboração é de R$5.000,00( cinco mil reais), pagos em parcela única, no mês de fevereiro de 2019 , de acordo com plano de trabalho.

Periodo:

O período de 02/03/2019 a 05/03/2019,podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedência.

Convenio
Plano de Trabalho
LEI

Prestação de Contas


 

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TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

 
Convênio:  1/2019
Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área da Saúde, conforme Plano de Trabalho anexo, a lei 3.482 de 20 de fevereiro de 2019.
Valor

O valor anual deste convênio é de R$800.000,00, ( Oitocentos mil reais), anual divididas em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de desembolso anexo III do plano d etrabalho, estando totalmente condicionada efetiva prestação de serviços aos pacientes do SUS, em todas as áreas necessárias. 

Periodo

 O periodo de duração deste convênio é até dezembro de 2019, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta ) dias de antecedência.

Convenio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

PARCIAL 1 E 2     PARCIAL 3  PARCIAL 4 PARCIAL 5 PARCIAL 6   PARCIAL 7

 

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
 
Convênio:  26/2018
Objeto Este connvênio visa á realização de Estágio Curricular/ Internato em Saúde Coletiva a alunos do curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Campos Gerais/ MG, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Valor

As despesas do concedente correrão à conta da dotação orçamentária 02.0801.10.122.0052.4088.3390.3900 no valor de R$33.600 (Trinta e três mil e seiscentos reais).

Periodo

 O presente Instrumento terá vigência, a partir da data de sua assinatura até 31/12/2019 podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo , respeitando-se o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.

Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E VILA VICENTINA DE CAMPOS GERAIS 
 
Convênio:  05/2018
Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para aquisição de material permanente, aparelho autoclave analógico- 30 litros, conforme Plano de Trabalho anexo.
Valor

O valor deste convênio é de R$4.150 (Quatro mil, cento e cinquenta reais), parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme plano de trabalho.

Periodo

 O perido de duração deste Convênio é 01/05/2018 a 30/06/2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.

Convenio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

 

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 
 
Convênio:  03/2018
Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área de saúde, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.420/2018 de 18/04/2018.
Valor

O valor anual deste convênio é de R$600,00 (Seiscentos mil reais), anual, com parcelas de março a dezembro de 2018, conforme cronograma de desembolso anexo III do plano de trabalho.

Periodo

 O perido de duração deste Convênio é até dezembro de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.

Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas PARCIAL 1e 2  PARCIAL 3  PARCIAL 4  PARCIAL 5 Parcial 6 Parcial 7 PARCIAL 8     Parcial 9 PARCIAL 10
Termo Aditivo Supressão de valores 

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 
 
Convênio:  02/2018
Objeto O presente termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção soacial para custeio na area da saúde, conforme Plano de Trabalho anexo, afim de viabilizar o repasse dos recursos oriundos do Incremento Temporário da MAC, Portaria nº 1.761 de 14 de julho de 2017 do Ministerio da Saúde e Resolução SES/MG Nº 3035 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza a tranferência de recursos de Incremento MAC, operacionalizada através dos FNS/FES e Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) regulamentada pela Lei Municipal nº 3.403/18 de 20 de março de 2018.
Valor

O valor deste termo de colaboração é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme anexo III do plano de trabalho.  

Periodo

 O perido deste Convênio é de dezembro de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.

Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas
 

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Convênio  entre o Municipio de Campos Gerais e APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS GERAIS- MG

Convênio: 001/2018
Objeto O presente Termo de colaboração tem como objetivo conceder subvenção social para custeio na área de Assistência social, conforme Plano de Trabalho anexo, afim de viabilizar o repasse dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 31860005, Portaria nº 788 de 2017 e Lei Municipal  3.401 de 27 de fevereiro de 2018.
Valor O valor deste convênio é de R$21.030,00 (Vinte e um mil e trinta reais) em parcela única, descritos no cronograma de desembolso, conforme anexo III do plano de trabalho. Conta específica; Agência 1723-X Conta corrente 16676-6.
Periodo O período de duração deste Cônvenio é de fevereiro a julho de 2018, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência.
Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

 

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Convênio de cooperação entre o Municipio de Campos Gerais e Associação Baixão Esporte Clube
 
Convênio: 004/2017
Objeto
O presente convênio tem como objetivo conceder subvenção social na área de Atividades Culturais, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.354/17 de 22/09/2017
 
Valor O Valor deste convênio e de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme Lei 3.354/17, pagos de acordo com plano de trabalho
Periodo O periodo de duração deste conenio e de 23/09/2017 a 07/10/2017 podendo ser resciindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedencia
Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas

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Convênio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e
Associação Bloco Glória a Glória Alegria.

 
Convênio:  01/2017
Objeto

Subvenção social para custeio de despesas com o carnaval 2016, conforme Plano de
 Trabalho anexo a Lei 3.316/17 de 23/02/2017.

Valor O Valor deste convênio e de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), pagos de acordo com plano de trabalho
Periodo O periodo de duração deste conenio e de 23/02/2017 a 28/02/2017 podendo ser resciindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedencia
Convênio
Plano de Trabalho
Prestação de Contas

 

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 


 

Convênio:  02/2017
Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.325/17 de 24 de Março de 2017, retroagindo seus efeitos  a 02/01/2017
Valor

O valor anual deste convenio e de R$ 500.000,00, (Quinhentos mil reais), anual, pagos em 12 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, corn parcelas de janeiro a outubro no valor de R$ 42.000,00, (quarenta e dois mil reais) e nos meses de novembro e dezembro de 2017, o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme anexo III do plano de trabalho.

Periodo

O periodo de duraçao deste Convenio 6 Janeiro a dezembro de 2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado con, 30 (trinta) dias de antecedencia.

 

Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas PARCIAL 01 PARCIAL 02  PARCIAL 03PARCIAL 04 PARCIAL 05 PARCIAL 06  PARCIAL 07 PARCIAL 08  PARCIAL09   PARCIAL 10   PARCIAL 11   PARCIAL 12    PARCIAL 13

 

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Cônvenio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e Conselho Comunitário de Segurança Publica- CONSEP

 

Convênio:  03/2017
Objeto O presente convênio tem como objetivo conceder subvenção sicial na área de Segurança Publica, conforme Plano de Trabalho anexo a Lei 3.344 de 24/07/2017
Valor

O valor deste convênio é de R$ 16.415,00 (Dezesseis mil quatrocentos e quinze reais), pagos de acordo com o plano de trabalho.

Periodo

O periodo de duração deste convênio é de 25/07/2017 a 15/08/2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedência.

 

Convênio
Plano de Trabalho
Prestação de Contas

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Convênio Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.

Convênio:   002/2016.
Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.241/16 de 23 de Fevereiro de 2016
Valor O valor deste convênio é de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), pagos em 10 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, com parcelas no valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) de Março a Dezembro conforme Plano de Trabalho
As despesas decorrentes do presente Convênio serão custeadas através da dotação orçamentária 209.02.08.01.10.302.0210.4098.3350.4300.
Periodo O período de duração deste Convênio é de 29/02/2016 a 29/12/2016,
 

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Convênio de cooperação entre o Município de Campos Gerais e
Associação Bloco Glória a Glória Alegria.

Convênio:  001/2016.
Objeto Subvenção social para custeio de despesas com o carnaval 2016, conforme Plano de
 Trabalho anexo a Lei 3.232/16 de 25/01/2016.
Valor O valor deste convênio é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais),
 pagos de acordo com plano de trabalho.
As despesas decorrentes do presente Convênio serão custeadas através da dotação
orçamentária 209.0205.06.13.392.0473.4169.3350.4300.
Periodo O período de duração deste Convênio é de 4/01/2016 a 9/01/2016, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado com antecedênci
 

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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO 
 
Convênio:  02/2017
Objeto Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo.Conforme a Lei 3.325/17 de 24 de Março de 2017, retroagindo seus efeitos  a 02/01/2017
Valor

O valor anual deste convenio e de R$ 500.000,00, (Quinhentos mil reais), anual, pagos em 12 parcelas mensais, descritos no cronograma de desembolso, corn parcelas de janeiro a outubro no valor de R$ 42.000,00, (quarenta e dois mil reais) e nos meses de novembro e dezembro de 2017, o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme anexo III do plano de trabalho.

Periodo

O periodo de duraçao deste Convenio 6 Janeiro a dezembro de 2017, podendo ser rescindido por quaisquer das partes, desde que seja comunicado con, 30 (trinta) dias de antecedencia.

 

Convênio
Plano de Trabalho
LEI
Prestação de Contas PARCIAL 01 PARCIAL 02  PARCIAL 03PARCIAL 04  PARCIAL 05  PARCIAL 06   PARCIAL 07 PARCIAL 08   PARCIAL09    PARCIAL 10    PARCIAL 11   PARCIAL 12