Lei Aldir Blanc
Atualizado em 28/09/2021

O presente edital visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores(as) da cultura, artistas e grupos coletivos que por medidas de distanciamento e restrições impostas em âmbito federal, estadual e municipal por causa da Covid-19, ficaram impossibilitados de exercer suas atividades em eventos do segmento cultural. Assim sendo, este edital, tem por objetivo reconhecer e premiar artistas, técnicos culturais, grupos/espaços culturais e pessoas jurídicas com natureza ou finalidade cultural expressa em seu estatuto, que comprovem atuação cultural e domicílio no município de Campos Gerais - MG.

Segue abaixo a linha do tempo de lançamentos sobre a Lei Aldir Blanc:


04/10/2021 -   Edital 01/2021 - Lei Aldir Blanc 

14/10/2021 -   Edital 01/2021 - Prorrogação dos Prazos do Edital

15/10/2021 -   Decreto Nº 3454/2021 - Cria Comissão Técnica para Seleção e Habilitação (CTHS) de propostas